A Lei Fundamental
Cada vez mais temos que ver as vias de comunicação como um ecossistema onde “habitam” vários e diferentes tipos de mobilidade. Mas para que ele funcione, como em todos os ecossistemas, tem que haver um equilíbrio.

Cada vez mais temos que ver as vias de comunicação como um ecossistema onde “habitam” vários e diferentes tipos de mobilidade.
Ora, para que esse mesmo ecossistema funcione tem que haver equilíbrio e por equilíbrio entenda-se respeito pelas outras mobilidades e coerência entre direitos e deveres. Acho que neste caso deveria haver uma lei superior a tudo, que se chama lei do bom senso, mas como este não abunda, então vamos olhar para a lei a aplicá-la.
Este tipo de equilíbrio é cada vez mais premente no meio urbano, mas também cada vez mais vemos comportamentos que são totalmente desrespeitosos da lei fundamental do bom senso.
Quantos de nós não nos deparamos já com peões e ciclistas numa auto-estrada? Quantos de nós não nos deparamos com automóveis parados em ciclovias, ou estacionados em lugares reservados para pessoas com mobilidade reduzida? E quantos de nós não tivemos que nos desviar de peões que passeiam placidamente pela ciclovia, ou pela rua?
Curiosamente há lei para todos estes casos, mas infelizmente há também demasiada impunidade, pois esta é, muitas vezes, profundamente desequilibrada no que aos direitos e deveres diz respeito.
Temos todos que nos convencer que “passeio” é uma via unicamente destinada a peões e por peões entendam-se todos aqueles que andam a pé, empurram carrinhos de bebé ou outros, e que até podem circular com uma bicicleta, ou moto à mão, ou seja desmontando e empurrando o veículo. Aqui há uma excepção: crianças com menos de dez anos podem circular de bicicleta no passeio, acompanhadas por adultos.
“Ciclovia”, como o seu próprio nome indica é uma via, um corredor de tráfego, destinada a bicicletas, sejam eléctricas, ou e-bikes (bicicletas eléctricas). Aqui há uma área cinzenta, que se prende com outras mobilidades, como trotinetas, skates e outras coisas com rodas associadas a motores eléctricos. O que acontece hoje nestas vias é que cada vez mais os ciclistas se debatem com a “contaminação” provocada por peões e pelas tais outras coisas, que normalmente são ““conduzidas”” (as duplas aspas não estão por acaso) por utilizadores ocasionais e normalmente desprovidos da tal lei fundamental.
A lei principal, a lei do bom senso, essa sim, tem que ser a regra principal para todos quanto utilizamos a via pública. 
Por fim as ruas ou estradas. São vias de comunicação destinadas a veículos automóveis e se forem vias-rápidas, ou auto-estradas, então aí apenas os podem circular estes veículos. Ora, os automobilistas têm o direito de circular e depois têm os deveres de respeitar a sinalização, os limites de velocidade, em suma o código de estrada. Mas acima de tudo, digo eu, têm a obrigação de respeitar a tal lei do bom senso. Em todas as outras mobilidades, os direitos quase parecem que se sobrepõem aos deveres.
Quantas vezes vemos ciclistas a terem que “invadir” a rua, pois a ciclovia está sobrecarregada de gente a passear. Ciclistas que ignoram a sinalização das vias e peões que atravessam de qualquer forma, sem sequer tomarem a mais básica medida de segurança, que é olhar para o lado, antes de por o pé fora do passeio e já nem me atrevo a falar das outras mobilidades em que motores eléctricos se associam a rodas…
Noticias como a da jovem que recentemente foi multada por atravessar na passadeira sem olhar para a via, levam-me a acreditar que os direitos e deveres podem estar a caminhar no sentido do equilíbrio e esperar que este não seja apenas um exemplo isolado. No entanto, entendo que a lei principal, a lei do bom senso, essa sim, tem que ser a regra principal para todos quanto utilizamos a via pública.







