O Governo quer acelerar a eletrificação dos transportes e reduzir a dependência nacional dos combustíveis fósseis. A orientação foi reafirmada por Maria da Graça Carvalho, ministra do Ambiente e Energia, durante a audição parlamentar de 3 de novembro, no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2027.

Perante os deputados, a governante defendeu a necessidade de «eletrificar o máximo possível», recorrendo a alternativas renováveis para os setores e atividades em que a eletrificação não seja tecnicamente possível. Entre as soluções apontadas estão o biometano, em substituição do gás natural, e o hidrogénio.

A estratégia passa, assim, por privilegiar a mobilidade elétrica sempre que existam condições para o fazer, sem excluir outras tecnologias e fontes de energia na transição energética. A redução da utilização de combustíveis fósseis nos transportes pesados e na indústria está também entre as prioridades do Ministério do Ambiente e Energia para 2027.

Uma das medidas que acompanha esta aposta é o novo programa de apoio à aquisição de automóveis elétricos destinado às famílias com menores rendimentos. Segundo os esclarecimentos prestados pela ministra, a comparticipação poderá situar-se entre 70% e 90% do valor elegível da viatura, até um máximo de 15 mil euros.

O montante poderá aumentar em mil euros caso o beneficiário entregue um automóvel usado para abate. O programa deverá arrancar no início de 2027 e aceitar a aquisição de veículos 100% elétricos novos ou usados, desde que tenham menos de cinco anos e sejam comprados num concessionário. O preço de aquisição não poderá ultrapassar os 37.500 euros.

Há ainda uma condição a ter em conta: os automóveis adquiridos ao abrigo deste incentivo terão de permanecer na posse do beneficiário durante, pelo menos, três anos.

A medida será financiada pelo Plano Social para o Clima e contará com uma dotação estimada de 104,5 milhões de euros. O objetivo inicial é apoiar a aquisição de cerca de 5500 automóveis, embora o número possa aumentar em aproximadamente mil unidades, dependendo das negociações ainda em curso com Bruxelas.

Podem candidatar-se os agregados familiares que beneficiem da tarifa social de eletricidade ou que tenham rendimentos inferiores a 80% do rendimento mediano nacional, correspondente a um máximo de 11.572 euros anuais. A prioridade será dada às famílias abrangidas pela tarifa social.

No total, o universo potencial de beneficiários é de cerca de 1,5 milhões de agregados familiares. O apoio será atribuído através de vouchers, que poderão ser utilizados nos concessionários automóveis. Está também em estudo a possibilidade de financiar a aquisição de postos de carregamento elétrico.

Governo prevê apoiar mais de 21 mil veículos elétricos

Os incentivos destinados às famílias integram um pacote mais abrangente de medidas para acelerar a eletrificação do parque automóvel nacional.

De acordo com os valores apresentados por Maria da Graça Carvalho, o Governo pretende disponibilizar 228 milhões de euros para apoiar cerca de 9000 microempresas na aquisição de 13.700 veículos elétricos. Podem beneficiar empresas com menos de dez trabalhadores e um volume de negócios até dois milhões de euros, sendo possível candidatar-se à compra de uma ou duas viaturas. Neste caso, a comparticipação poderá chegar aos 100% do valor elegível, excluindo o IVA.

Está igualmente previsto um investimento de 125,5 milhões de euros para cofinanciar a aquisição de 700 autocarros elétricos destinados a territórios de baixa densidade. Estes veículos poderão ser utilizados, por exemplo, no transporte de trabalhadores, estudantes e doentes.

Somando os apoios destinados às famílias, às microempresas e aos transportes coletivos, o Governo pretende financiar a aquisição de mais de 21.500 veículos elétricos.

A aposta na eletrificação surge num contexto em que o Executivo procura reduzir a dependência do gasóleo, tanto nas famílias como nas pequenas empresas. Em junho, recorde-se, um concurso de dez milhões de euros para apoiar a compra de automóveis elétricos pela população em geral esgotou em poucas horas.