ARAN pede redução temporária do ISV
A Associação Nacional do Ramo Automóvel (ARAN) propôs ao Governo a redução temporário do Imposto Sobre Veículos (ISV) para automóveis novos, liquidado aquando da matriculação das viaturas. Essa é uma de cinco medidas proposta pela associação ao Executivo liderado por António Costa para a retoma do setor automóvel, afetado pela crise causada pela pandemia de Covid-19. A redução temporária do ISV aplicar-se-ia, segundo a proposta da ARAN, a “todos os veículos novos importados ou fabricados em Portugal no ano de 2020 e que se encontrem ainda em stock”. A entidade salienta ainda que essa redução poderia ser de 50% e até um limite máximo de 2500 euros. Tomando como exemplo um Volkswagen T-ROC 1.6 TDI 115 Style produzido na Autoeuropa, o imposto liquidado de 3 964,94 euros seria reduzido para 1 982,47 euros Essa redução fiscal permitirá “aumentar a tesouraria das empresas (transformando mercadorias em liquidez), apoia a renovação do parque automóvel e atenua o impacto da quebra da receita fiscal (ISV e IVA)”, avança a ARAN.
Incentivos à renovação do parque
A associação presidida por Rodrigo Ferreira da Silva propõe também, entre as cinco medidas para impulsionar a retoma do setor automóvel no cenário de crise provocada pela pandemia, a criação de um registo profissional de revendedores de veículos automóveis. Este registo teria, de acordo com a associação, “forte impacto na tesouraria das empresas, importante no combate à evasão fiscal e potenciaria a criação de uma base estatística fidedigna referente ao comércio de automóveis usados”. A terceira medida proposta pela ARAN passa pelas deduções à coleta do IVA referente a despesas de manutenção e reparação automóvel. “Será muito relevante para estimular a recuperação do setor, combater a evasão fiscal e a economia paralela”. A ARAN solicita ainda, “por outro lado, a exclusão, em sede de tributação autónoma, dos encargos suportados pelas empresas com manutenção e reparação de automóveis é uma medida com vantagens ao nível do apoio à tesouraria das empresas, promoção de justiça fiscal e da segurança rodoviária”. A última proposta da associação são “incentivos à renovação do parque automóvel” como “medida impulsionadora da renovação e modernização do parque automóvel e da reconversão e transição do setor e mobilidade”.
“Setor estratégico para a economia”
O setor automóvel é, de acordo com a ARAN, “estratégico para a economia, representando cerca de 20% das receitas fiscais do Estado, 19% do PIB português e empregando cerca de 200 mil pessoas”. É, portanto, “urgente o apoio do Governo ao setor automóvel na atual crise económica”. Em causa está, sublinha a associação, “a sobrevivência do setor automóvel composto por diferentes tipologias de empresas, desde as maiores exportadoras, às PME, a microempresas”.
