A regra que impunha emissões zero a 100% dos carros e carrinhas ligeiras novos a partir de 2035 é agora atenuada. Bruxelas passa a exigir uma redução de 90% das emissões no escape, permitindo que uma pequena parte da produção continue a recorrer a motores de combustão interna ou soluções híbridas, desde que o impacto ambiental seja compensado.

A mudança surge após forte pressão dos construtores e de vários Estados-membros, entre os quais Alemanha e Itália, e é acompanhada por um novo Pacote Automóvel apresentado pela Comissão Europeia para apoiar a transição para uma mobilidade mais limpa.

Menos rigidez, mesma meta climática

Segundo a Comissão Europeia, a revisão não representa um abandono dos objetivos ambientais, mas antes uma resposta pragmática às dificuldades enfrentadas pelo setor num contexto de concorrência global crescente e de elevados custos de transformação tecnológica. A meta da neutralidade climática até 2050 mantém-se intacta, tal como a intenção de reforçar a autonomia industrial da União Europeia.

O executivo comunitário sublinha que a indústria automóvel continua a ser estratégica para a economia europeia, empregando milhões de pessoas e enfrentando uma transição sem precedentes. O novo enquadramento pretende preservar um sinal claro a favor dos veículos de emissões zero, ao mesmo tempo que reduz a complexidade regulatória e os encargos administrativos.

Com as novas regras, os fabricantes terão de garantir uma redução média de 90% das emissões dos veículos vendidos a partir de 2035. Os restantes 10% poderão ser compensados através de soluções como a utilização de materiais de baixo impacto carbónico produzidos na UE ou o recurso a combustíveis alternativos, como e-combustíveis e biocombustíveis.

Esta abordagem abre espaço para que tecnologias intermédias como híbridos plug-in, extensores de autonomia e híbridos ligeiros continuem a existir após 2035, coexistindo com veículos totalmente elétricos e movidos a hidrogénio.

Ajustes nas carrinhas e estímulos aos elétricos acessíveis

A Comissão reviu também as metas de redução de CO₂ para as carrinhas ligeiras até 2030, baixando o objetivo de 50% para 40%, numa admissão implícita das dificuldades específicas deste segmento. Adicionalmente, os construtores poderão beneficiar de mecanismos de flexibilidade temporária entre 2030 e 2032.

Para acelerar a eletrificação do mercado antes de 2035, Bruxelas vai introduzir “supercréditos” para veículos elétricos pequenos e acessíveis produzidos na União Europeia. Cada modelo poderá contar como mais de uma unidade para efeitos do cumprimento das metas, incentivando a oferta no segmento mais popular entre os consumidores europeus.

Frotas empresariais e baterias como prioridades

Do lado da procura, o pacote prevê metas nacionais vinculativas para a adoção de veículos de zero e baixas emissões por grandes empresas, apostando nas frotas corporativas como alavanca para a redução de emissões e para a renovação do mercado de usados. O acesso a apoios públicos ficará condicionado à aquisição de veículos com emissões reduzidas e fabricados na UE.

Em paralelo, a Comissão reforça a aposta na indústria europeia de baterias, com um programa de financiamento de 1,8 mil milhões de euros. O objetivo é acelerar a criação de uma cadeia de valor totalmente europeia, através de empréstimos sem juros, incentivos ao investimento e maior coordenação entre Estados-membros.

Menos burocracia, mais polémica

O pacote inclui ainda medidas destinadas a aliviar a carga administrativa sobre os fabricantes, com poupanças estimadas em mais de 700 milhões de euros por ano. Entre elas estão a simplificação de legislação secundária, processos de homologação mais rápidos e a criação de uma nova categoria de pequenos carros elétricos, até 4,2 metros, permitindo políticas de incentivo mais direcionadas.

Apesar de a decisão ser amplamente antecipada, não escapou a críticas. Partidos ambientalistas no Parlamento Europeu acusam Bruxelas de enfraquecer um dos pilares da legislação climática. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, defende, no entanto, que a União Europeia continua a liderar a transição para a mobilidade limpa, sublinhando que as propostas resultam de um diálogo intenso com a indústria, os Estados-membros e a sociedade civil.

Com este recuo parcial, a União Europeia procura encontrar um novo equilíbrio entre ambição ambiental e viabilidade industrial, num momento decisivo para o futuro do setor automóvel europeu.