No dia 28 de Fevereiro, o preço médio do gasóleo em Portugal era de 1,68€, enquanto que o preço médio da gasolina 95 era de 1,83€. Hoje, dia 7 de Março, o preço do gasóleo subiu 14 cêntimos por litro, enquanto que o preço da gasolina subiu 8 cêntimos por litro, tornando o gasóleo o combustível mais caro em Portugal.

Este contexto levanta-nos muitas questões acerca do sucedido. A saber: porque é que os combustíveis subiram tanto numa semana? Porque é que o gasóleo subiu bastante mais do que a gasolina desta vez?

Estas são as questões mais imediatas mas depois há outras questões que são mais recorrentes em cada aumento: Portugal tem os maiores preços dos combustíveis, ou um dos maiores no espaço europeu? Os impostos sobre os produtos petrolíferos são os mais elevados? Os preços dos combustíveis estão dependentes dos preços no mercado internacional do petróleo?

Comecemos pelas duas primeiras perguntas, mais insólitas, relacionadas especificamente com esta subida. A maior parte das vezes são anunciados aumentos semanais de um ou dois cêntimos, mas nunca tinha acontecido um aumento tão extraordinário de 0,08€ e de 0,14€ de uma só vez. Por outro lado, nunca o gasóleo em Portugal esteve mais caro do que a gasolina.

O que é que motivou estes dois factos?

A explicação mais imediata para o sucedido é, logicamente, a invasão da Ucrânia pela Rússia. Este é o principal factor. A Rússia é o terceiro maior país produtor de petróleo e o segundo maior exportador.

Assim, é natural que qualquer distúrbio político, militar ou catástrofe natural naquela região tenha consequências imediatas no valor do crude. Apesar de não haver ainda falhas nos stocks e nos abastecimentos de petróleo no mercado, a verdade é que os mercados começaram a antecipar as consequências.

No dia de hoje, o barril de Brent, a referência para a Europa, cotava-se em níveis próximos dos máximos registados em 2008, cerca de 136 US$.

Assim, os mercados estão com receio do que possa ainda acontecer e não estão a lidar bem com a incerteza, tendo em conta a guerra na Ucrânia, as sanções que serão impostas à Rússia e, principalmente, o tempo que vai demorar a retomar a normalidade. Dessa forma, começam a antecipar em alta os valores do crude.

Relativamente à relação de preço entre a gasolina e o gasóleo, relembramos que ambos têm como base o petróleo, mas o processo de produção é muito diferente um do outro, pelo que o valor do gasóleo terá maior tendência para seguir o valor internacional do crude do que a gasolina propriamente dita.

Mas há aqui outros factores. A Rússia é também o segundo maior país produtor de gás natural e tem ainda um peso igualmente importante como exportador de derivados para a Europa, designadamente dos produtos refinados, especialmente o gasóleo.

E este é o primeiro motivo para que o gasóleo tenha subido mais do que a gasolina e que esteja agora, pela primeira vez, marginalmente mais caro do que a gasolina. Devemos também esperar um impacto na subida de preços no mercado global da energia e, consequentemente, na inflação mundial.

Como são os preços dos combustíveis em Portugal relativamente aos preços praticados no resto da Europa?

Fomos verificar.

Portugal tem a nona gasolina mais cara da Europa. Países que têm a gasolina mais cara do que Portugal são a Noruega, Países Baixos, Islândia, Dinamarca, Finlândia, Grécia, Suécia, e a Itália. Para além disso, Portugal tem o décimo terceiro gasóleo mais caro da Europa depois de países como Suécia, Noruega, Islândia, Finlândia, Reino Unido, Bélgica, Suiça, França, Dinamarca, Itália, Países-Baixos e a Alemanha. (Fonte de dados: cargopedia.net, preços de 28 Fev 2022)

Relembramos que em cada um dos países europeus o valor que é pago pelos consumidores nas bombas é composto por várias parcelas, designadamente por uma parcela que tem que ver com o custo do produto em si, incluindo o custo da matéria-prima no mercado internacional, os custos de armazenagem, transporte, e refinação, uma parcela que está relacionada com os impostos, que no caso da Europa é a parcela principal. Não só porque muitos países com mais dificuldades orçamentais olham para estes produtos como uma 'galinha dos ovos de ouro', mas também porque muitos outros, sem grande necessidade de taxarem estes produtos para equilibrarem os seus orçamentos, usam atualmente o imposto sobre produtos petrolíferios como um 'imposto verde', de cariz mais comportamental. É o caso dos países nórdicos, por exemplo, que têm taxas muito elevadas quer para a gasolina, quer para o gasóleo.

Portugal tem a carga fiscal mais elevada, ou das mais elevadas, da UE?

De acordo com o boletim de preços da ERSE, Entidade Reguladora de Serviços Energéticos, referente ao 4º Trimestre de 2021, o preço médio da gasolina 95 em Portugal tinha um peso de 57% de impostos, superior à média de 53% na UE, enquanto que no preço médio do gasóleo, os impostos representavam, em Portugal, uma fatia de 51,9%, também superior à média da UE, 48,09%.

Portugal tem, de facto, uma carga fiscal superior à média da união e muito superior a Espanha, que é com quem nos devemos comparar por uma questão de proximidade.

Mas as coisas podem não ficar por aqui...

Muitos especialistas, receiam ainda que o valor do barril de Brent possa continuar a subir até os 185 US$, mais 35% do que os valores atuais. Hoje o mercado de futuros ditava uma subida superior a 12,5% para o petróleo entregue em Maio. Dessa forma, existe ainda um potencial de subida enorme e pode dar-se o caso de termos novos aumentos significativos nos preços dos combustíveis em Portugal nas próximas semanas. Refira-se que, de cada vez que o preço sobe, o estado arrecada uma fatia maior de impostos e faz todo o sentido que o Governo Português olhe para a situação atual com cuidado e que possa devolver pelo menos parte do imposto arrecadado aos consumidores.