A proposta, que ainda está em discussão, entraria em vigor em 2024 e aplicar-se-ia a todos os carros elétricos fabricados na China, independentemente do fabricante. Ou seja, o aumento pode afectar também os fabricantes europeus que tivessem deslocalizado parte da sua produção para a China.

Atualmente, a tarifa de importação para carros elétricos chineses é de 10%. A justificação para o aumento proposto é o alegado subsídio do governo chinês à indústria de carros elétricos. De acordo com a UE, esses subsídios governamentais constituem uma distorção grave da concorrência, uma vez que permitem que os OEMs chineses tenham uma vantagem sobre os fabricantes europeus.

Anunciadas pela Comissão Europeia, estes novos direitos aduaneiros, que podem chegar a 38,1% para alguns fabricantes, são adicionais ao atual imposto de importação de 10%. Empresas como MG (propriedade da SAIC) enfrentarão a percentagem máxima, enquanto a Geely (detentora de uma parte da Volvo) estará sujeita a uma tarifa de 20%. A BYD, terá uma tarifa de 17,4%.

Considerando os novos direitos aduaneiros, um carro de entrada no mercado europeu com preço de €30.000 poderia ver seu preço aumentar desde €5.250, com uma tarifa de 17,1%, até €11.450, com uma tarifa de 38,1%.

Em teoria, estas alterações entram em vigor a 4 de julho de 2024. No entanto, os fabricante têm até essa data para fornecer novos dados que contrariem as conclusões da UE, o que poderia levar a uma revisão das percentagens. A Comissão Europeia também deixou em aberto a possibilidade de resolver a disputa através de negociações antes que as tarifas entrem em vigor provisoriamente.

Impacto na Indústria Automóvel Europeia

A decisão da UE visa combater o alegado apoio estatal concedido à indústria automóvel da China. A investigação de nove meses descobriu que o governo chinês subsidia praticamente todas as etapas do processo de fabricação de veículos elétricos, desde a mineração de lítio até ao transporte de carros para os portos de Rotterdam e Zeebrugge. Relembramos que subsídios governamentais incluem uma panóplia de práticas, umas mais difíceis de controlar e de investigar do que outras, podendo incluir subvenções directas, incentivos fiscais, financiamentos preferenciais, suprimentos de mercadorias ou apoios em infraestruturas. O problema é que uma revisão de taxas aduaneiras pode ter efeitos contraditórios na transição energética.

Reações da Indústria Automóvel

A decisão não despoletou uma reação monolítica entre os fabricantes europeus. Oliver Zipse, da BMW, referiu-se à decisão como "um caminho errado", afirmando que medidas protecionistas, como a introdução de tarifas de importação, não contribuem para a competitividade da indústria nos mercados internacionais. “O comércio livre continua a ser o princípio orientador do BMW Group."

A Volkswagen também rejeitou a imposição das tarifas: "Os efeitos negativos desta decisão superam quaisquer benefícios potenciais para a indústria automóvel europeia e especialmente alemã." Já a Mercedes-Benz, na voz de Ola Källenius, expressou preocupações semelhantes, sublinhando que "o que não precisamos, como uma nação exportadora, é de barreiras comerciais em ascensão."

A Stellantis, por outro lado, manteve uma postura mais adaptável, afirmando que não apoia medidas que contribuam para a fragmentação global, mas que a empresa está ágil para se adaptar a qualquer cenário e continuar a sua estratégia apesar das novas tarifas.

Reações Internacionais

O governo chinês respondeu fortemente, classificando a investigação da UE como "um típico caso de protecionismo". Um porta-voz do Ministério do Comércio chinês disse que Pequim tomará todas as medidas necessárias para "proteger firmemente" os seus direitos e interesses.

O governo alemão também expressou descontentamento. O ministro dos Transportes, Volker Wissing, afirmou que "as tarifas da Comissão Europeia atingem as empresas alemãs e seus principais produtos", refletindo a preocupação de que uma guerra comercial prejudicaria as exportações alemãs para a China.

O aumento proposto nas tarifas sobre as importações de carros elétricos chineses têm o potencial de causar um impacto significativo na indústria automóvel europeia. A medida pode levar a preços mais altos para os consumidores, prejudicar os fabricantes europeus que tenham mercado e unidades de produção na China e criar tensões comerciais entre os dois blocos comerciais.

Assim, é importante que a UE considere todas as implicações da medida antes de tomar uma decisão final. O aumento nas tarifas deve ser avaliado à luz dos seus potenciais efeitos negativos e da possibilidade de violar as regras da OMC. Uma decisão equilibrada e baseada em considerações geoestratégicas poderá beneficiar a economia europeia e promover um mercado mais justo e competitivo. A resistência dos fabricantes europeus, como BMW , Volkswagen e Stellantis, destaca a necessidade de uma abordagem cuidadosamente ponderada que não crie efeitos adversos imprevistos no próprio bloco que a medida visa proteger.